Direito de imagem
Por muitas vezes, a internet pode parecer uma terra sem lei e tudo o que está dentro dela pode ser de uso livre e sem restrições. Hoje em dia, sabe-se que não é bem assim e, com isso, muitas dúvidas podem surgir, como: se a imagem está no Google, posso utilizá-la?
A resposta é: não basta ela estar no Google. Imagine um cenário em que você encontre a imagem perfeita para a sua obra, não consulta os seus direitos e insere ela sem créditos e sem consultar o autor.
O dono da imagem, que normalmente é um fotógrafo, pode se deparar com a obra e verificar que ela não foi autorizada para a utilização. Ao buscar seus direitos, a lei 9610 — que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências — assegura o autor da obra e o processo de uso indevido de imagem é iniciado, com causa ganha para o autor da obra.
Não é só em obras que a restrição vale. Para memes, sátiras, conteúdos “informais” e qualquer imagem sem autorização também pode sofrer processo; não é porque muitas pessoas ou marcas estão utilizando sem moderação que não terão problemas futuros.
Por que o direito de imagem?
“Se uma imagem está na internet, por que eu não posso utilizá-la? O direito de imagem é válido?” Essa é mais uma das dúvidas comuns e que desmerece o trabalho do autor. Toda produção fotográfica é um direito do autor. O fotógrafo investiu tempo, dinheiro, produziu a imagem, escolheu o cenário, estudou para tal feito, teve o seu momento e uma inspiração para capturar aquele momento. São muitas etapas até chegar no resultado final, por isso a lei assegura o autor por conta da produção intelectual e, a partir de qualquer reprodução, os direitos de uso são necessários.
Por isso, ao adquirir a licença de uso de uma imagem, você não pode, de maneira alguma, emprestar ela para ninguém, pois você é o responsável pela utilização e seus dados estão cadastrados no banco de imagens.
Como o valor é definido?
A definição do valor a ser pago pode variar em cada banco de imagem de acordo com a finalidade, tamanhos disponíveis, se o direito é para uso total ou controlado e etc. Todas essas variações precisam ser analisadas, além de muita pesquisa para encontrar o melhor preço.
Uma imagem pode custar R$3.000 e uma similar em outro banco de imagens pode sair por apenas R$450; por isso a importância de um bom pesquisador e profissional de imagens na criação da sua obra, pois além de garantir que você esteja dentro das conformidades, auxilia na economia financeira.
Como encontrar imagens gratuitas?
Existe uma variedade de bancos de imagens: nacionais, internacionais, empresas jornalísticas, fotógrafos, emissoras, museus, arquivos, estúdios fotográficos, agências de publicidade e instituições educacionais. Esses bancos são geridos por profissionais da informação e comunicação, bibliotecários, jornalistas, arquivistas, fotógrafos e outras profissões.
Para encontrar a imagem perfeita para a sua obra e de forma gratuita dentre todos esses bancos, o Google Imagens tem a ferramenta de filtro para “Direitos de Uso” e “Licenças Creative Commons”. Essa licença apresenta somente as imagens com licenças gratuitas, embora seja necessário fornecer créditos ao autor.
Se mesmo assim você não encontrar a imagem que deseja de forma gratuita, a nossa equipe te auxilia na pesquisa e utilização. Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail sueli@sceditorial.com.br.
