Pirataria editorial
Você está prestes a lançar a sua obra e faltam tantos detalhes que o registro de direito autoral não é uma das prioridades. Afinal, muitas pessoas ainda pensam que o registro é algo desnecessário e que os problemas acontecem só com grandes autores e editoras.
Logo no lançamento você encontra a obra em diversos portais, grupos na internet e vai procurar entender o que aconteceu: a pirataria editorial.
O que é a “pirataria editorial''?
É qualquer utilização e reprodução sem autorização de propriedades intelectuais. Muito além de obras, as marcas e patentes também são consideradas. No caso, não precisa ser uma reprodução total para ser considerado um crime. Qualquer reprodução, mesmo que parcial, já é configurada como uma “pirataria editorial''.
E se o nome assusta e faz pensar em crimes grandes, um exemplo comum é a fotocópia de livros nas universidades para consultas em atividades. Pode parecer mais barato tirar uma cópia do que adquirir a obra original. Até para utilizar alguma obra em sala de aula, os professores precisam entrar em contato com o autor.
A pirataria editorial no ambiente online
A pirataria também ocorre e é amplamente forte em referências no ambiente digital. Livros podem ser encontrados em buscas no Google, em PDFs no eBay, em cópias ilegais vendidas na Amazon e nos grupos de interação do Facebook. Se para o leitor ficou mais fácil de encontrar uma obra sem pagar nada por ela, para os autores e editores o problema tornou-se ainda maior.
A Associação Brsileira de Direitos Reprográficos (ABDR) constatou que a pandemia fez aumentar o consumo ilegal. Houve um aumento de mais de 15% no acesso e download de livros pirateados em abril de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019.
Os prejuízos
Somente no Brasil, a “pirataria editorial” causa um prejuízo de mais de R$1 bilhão por ano, segundo a Casa das Rosas. Mais do que uma perda financeira, os autores são descredibilizados e muitas vezes perdem reconhecimento nas obras enquanto as editoras possuem um custo alto para produzir os livros, garantir a qualidade desejada e manter a reputação da marca que pode demorar anos para ser construída no mercado.
Esse prejuízo afeta toda uma cadeia produtiva e os empregos de quem é responsável por colocar uma obra à venda: redatores, editores, ilustradores, tradutores, revisores, distribuidores, parceiros e etc.
As punições
O crime de violação de direito do autor, que é o nome da punição para a “pirataria editorial", inclui uma pena de reclusão entre dois a quatro anos, multa e apreensão dos bens produzidos e reproduzidos sem autorização. Na responsabilidade civil, o culpado estará sujeito ao pagamento de uma indenização calculada a partir dos prejuízos causados e o valor pode chegar a centenas de milhares ou milhões de reais.
Como se proteger
Embora haja um avanço e penas maiores para o crime, como a lei nº 9.610 que regula os direitos autorais, é importante registrar o direito autoral de qualquer propriedade intelectual. Em casos de disputas judiciais, ações e outros tipos de conflitos, o registro é uma prova essencial para confirmar a autoria da obra.
Quer proteger a sua obra da “pirataria editorial”? Nós, da SC Assessoria Editorial, gerenciamos o registro dos direitos autorais da obra para que você, autor, receba todos os benefícios relacionados. Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail sueli@sceditorial.com.br.
